Eleições 2006. Registro. Candidato. Deputado estadual. Quitação eleitoral. Ausência.

Habeas corpus. Benefício natalino. Constrangimento ilegal em face do indeferimento do benefício. Prejudicado.

Em dez anos, STF não condenou políticos

Ministério Público denuncia Joaquim Roriz e porta-voz por difamação e calúnia

Liminar manda OAB paulista retirar nomes de onze juízes da lista de inimigos da Advocacia

Banco condenado por pagar cheque com assinatura falsificada

Juiz suspende protesto de título de R$ 30,92

Resolução nº 3 , de 16 de dezembro de 2005.

Dispõe sobre o acúmulo do exercício das funções ministeriais com o exercício do magistério por membros do Ministério Púbico da União e dos Estados

Juíza proíbe Estado de seguir processo para construção de presídio

Overbooking gera indenização por danos morais

Desembargador potiguar é inocentado da morte de enteado que brincava de "roleta-russa"

Peculato. Fraude na obtenção de financiamento da Caixa Econômica Federal.

Ação rescisória. Agravo retido. Inviabilidade.

Desenganado, banqueiro obtém liminar judicial para submeter-se a uma cirurgia experimental

STJ considera respeitada soberania nacional nas investigações da "Operação Diamante"

TRF confirma posse provisória de imóvel para a Família Silva

Inconstitucional a lei que permite contratação de psicólogos em Santo Augusto

Motorista condenado por molestar filha de 12 anos

Moradores processam Paulo Lins por dano moral

Mãe de bebê seqüestrado em hospital será indenizada